Área de atuação

Direito Imobiliário: atenção aos documentos, aos negócios e ao patrimônio.

A situação jurídica de um imóvel influencia sua utilização, negociação e transmissão. A Duvoisen Advocacia atua na análise de documentos e contratos, na regularização e na avaliação de conflitos relacionados a imóveis.

Antes de escolher um procedimento, é preciso entender a pendência.

Ausência de registro, construção não averbada, divergência de área e sucessão pendente são problemas diferentes. O trabalho começa pela identificação da origem da situação e pela comparação entre os documentos e a realidade do imóvel.

Aperto de mãos sobre uma mesa com documentos e uma balança

Serviços.

Usucapião

Avaliação dos requisitos da posse e da modalidade aplicável, com análise das vias judicial e extrajudicial.

Adjudicação compulsória

Análise de situações em que a formalização da transferência encontra obstáculos após um compromisso de aquisição.

Regularização registral

Exame de pendências e providências relacionadas à matrícula, aos títulos e aos registros.

Compra e venda

Assessoria na documentação, nas condições contratuais e nos riscos da negociação.

Leilões

Leitura jurídica de edital, matrícula, processo e obrigações relacionadas à aquisição.

Locação e condomínio

Orientação sobre contratos, responsabilidades, cobranças e conflitos, conforme o caso.

O histórico do imóvel faz parte da análise.

Matrícula, contratos, escrituras, comprovantes de pagamento, documentos municipais e informações sobre a posse ajudam a compreender a situação. Nem sempre todos estarão disponíveis. A orientação poderá incluir a identificação dos documentos que ainda precisam ser obtidos.

Perguntas da área.

Pagar IPTU comprova que sou proprietário?

O cadastro e o pagamento podem ser relevantes, mas não substituem o exame do título e do registro imobiliário.

Toda irregularidade é resolvida por usucapião?

Não. Existem procedimentos diferentes, e a escolha depende da origem do problema e dos requisitos legais.

Uma escritura já encerra a transferência?

Na aquisição entre vivos sujeita a registro, a transferência da propriedade depende do registro do título no Registro de Imóveis. A escritura e o registro têm funções distintas. Fonte: Código Civil, art. 1.245.

Para entender melhor.

Cada situação começa com uma análise própria.

Documentos, prazos e circunstâncias podem mudar o encaminhamento de uma questão jurídica. Entre em contato para conhecer o funcionamento do atendimento da Duvoisen Advocacia.

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